O PROBLEMA POLÍTICO

 Conceito antigo de política (Platão e Aristóteles): a arte de conviver bem em comunidade;
 Conceito moderno (Maquiavel, Hobbes, Locke, etc.) de política: a arte de chegar ao poder e manter-se nele.
O pensamento político de Platão
 Pode ser encontrado na República, A política e em Leis.
 Depois da desilusão política, Platão defende a sofocracia (governo dos sábios).
 Não defende a democracia, pois essa pode ser a tirania da maioria.
 A pólis justa devia ter harmonia entre as três classes: trabalhadores, soldados e governantes.
 Pela educação se conseguiria um rei sábio.
 Tudo seria em comum: propriedades, filhos, educação, etc.
O pensamento político de Aristóteles
 Analisou 158 constituições.
 Critica o autoritarismo e a utopia de Platão, não concorda com a dissolução da família e defende a propriedade privada.
 A justiça deve ser a virtude por excelência dos cidadãos.
 Há dois tipos de justiça a distributiva (visa a igualdade) e a participativa (visa o acesso ao governo).
 Defende que o governo seja exercido pelos virtuosos (virtude = aretê; virtuoso = aristói): aristocracia.
 A ética visa a felicidade da pessoa; e a política, a cidade feliz.
 Jusnaturalismo: a lei deve ser a expressão política da ordem natural.
 A origem do Estado deve-se à natureza humana (animal gregário).
 Objetivo do Estado: tornar a vida possível, boa e feliz.
 Aristóteles defende também o direito consuetudinário.
 Compartilha da idéia de escravidão (raças inferiores), porém sem crueldade.
A transição de Aristóteles à Maquiavel
 Depois de Platão e Aristóteles a “genialidade grega” perde espaço e os romanos dominam o mundo; mesmo assim a cultura e a língua grega continuaram influentes.
 Politicamente o mundo mudou pouco e o poder político (terrestre) fica sujeito ao poder divino (celeste), até o século XVI.
 Para Agostinho de Hipona o Estado se origina a partir do pecado original.
 Tomás de Aquino concorda com Aristóteles de que o Estado faz parte da natureza social do homem.
 O Estado deve se subordinar à Igreja, como a filosofia à teologia.
A “revolução” de Maquiavel
 A finalidade do Estado não deve ser buscada fora dele (na natureza ou na razão), mas em si mesmo (imanente).
 O Estado não se origina do poder divino, mas de um jogo de paixões e de lutas internas.
 Época das monarquias centralizadoras na, França, Inglaterra, Espanha e Portugal e da ascensão da burguesia.
 A finalidade da política não é a justiça ou o bem comum, mas a tomada e a manutenção do poder.
 O chefe de Estado precisa ter virtudes, não as cristãs, mas aquelas que permitem conservar o poder: astúcia, força, violência, etc. (Os fins justificam os meios).
 Os homens não são anjos, são ruins e interesseiros; seguem suas paixões e esquecem mais rápido a morte da mãe, do que a perda do patrimônio; são desejosos de prazer, falsos, vis, insolentes e maliciosos. Raramente pensam no bem.
 O político não pode fazer um “juramento de bondade”, pois o poder impõe tomada de posição.
 Maquiavel (1468-1527) não separa política e moral, mas põe na base da política uma moral própria.
 Nega fundamentos racionais e religiosos ao Estado e diz que o Estado se utiliza destes.
 Não aceita como legítimo o poder hereditário, somente o conquistado.
 Maquiavel é o primeiro a defender a autonomia da esfera política.
 A política não é a moral nem a sua negação, mas uma força positiva; uma vontade e uma virtude que funda e mantém o Estado.
 Principal obra: O príncipe.
Os Contratualistas
 Com o advento da modernidade racionalista (emancipa-se do papado, nega o direito divino dos reis) e as contribuições de Maquiavel, o absolutismo começa ter problemas.
 A preocupação agora é dar fundamentos racionais e legítimos ao poder do Estado.
 Hobbes (1588-1679), Locke (1632-1704) e Rousseau (1712-1778) defendem que houve um tempo em que os homens viviam em estado de natureza, mas, posteriormente se uniram por contrato (não necessariamente escrito) e criaram a sociedade civil.
 O pacto feito pelos homens torna legítimo o Estado, a sociedade civil.
Hobbes
 De família pobre, manteve contato com Descartes (1596-1650), Francis Bacon (1561-1626) e Galileu Galilei (1564-1642).
 Principal obra: O Leviatã.
 Hobbes vive em um tempo de ódio, guerras, vinganças e medos. Por isso quer oferecer uma teoria que explique esse comportamento humano e também uma concepção de Estado que garante uma associação pacífica entre os homens (no estado de natureza não há segurança e nem paz, “o homem é o lobo do próprio homem”).
 A ordem só será possível mediante um contrato, onde todos abrem mão da liberdade em prol da segurança. O que funda o Estado a dor da guerra e a necessidade de paz.
 Todos devem abrir mão de seus direitos em prol de um soberano que terá poderes absolutos. A liberdade, mesmo que seja pouca, poderá gerar a guerra.
 O soberano não precisa prestar contas a ninguém, pois sua vontade é lei.
 Só o Estado poderá tirar o homem do estado de natureza, da selvageria e conduzi-lo à vida civilizada.
 Uma vez instituído o Estado é absoluto. A divisão do poder real com o parlamento inglês gerou a guerra civil.
Locke
 Era filósofo e médico, pertencente à burguesia. Inspirou a revolução liberal inglesa, européia e americana.
 Discorda de Hobbes quanto à situação de permanente guerra, mas admite o estado de natureza e a sociedade civil.
 O que gerou a sociedade civil foi o instabilidade do direito no estado de natureza, onde cada um podia ser juiz.
 O Estado foi instituído para dar segurança e garantir os direitos naturais: vida, liberdade e propriedade.
 Admite que os governados possam se rebelar caso o governante seja absolutista (ditador, totalitarista).
 Locke considera propriedade tudo aquilo que pertence ao indivíduo: a vida, o corpo, a liberdade, o trabalho, etc.
 Pelo trabalho o homem tem direito ao acúmulo de bens (Locke não percebe que isso permite o desequilíbrio social e o estado de classes).
 Locke parece não perceber que na prática só quem tem bens pode gozar de cidadania plena e por isso defendem a preservação da propriedade.
 O liberalismo traz em sua raiz um certo elitismo onde só os de fortuna se tornam governantes.
 Principal obra: Dois tratados sobre o governo civil.
Rousseau
 Foi o precursor da revolução francesa em virtude de suas idéias liberais; tem influências no romantismo (o bom selvagem) e na pedagogia moderna (Emílio).
 Principal obra política: Do contrato social.
 A sociedade civil se instaura graças ao estado de natureza e o contrato social.
 Distingue soberania e governo: o governo não é soberano, sua soberania vem da vontade geral.
 Em estado de natureza os homens eram bons, mas a apropriação da propriedade trouxe a escravidão e a miséria. Há que se romper com esse contrato e criar outro.
 No novo contrato o associado nada perde, embora abra mão de alguns direitos, pois ainda mantém a soberania.
 Soberano é o corpo coletivo que expressa pela lei a vontade geral. Todo ato legislador é ratificado pelo povo; a democracia é direta via assembléias freqüentes de todos os cidadãos.
 Os depositários do poder não senhores de povo, mas seus oficiais, podendo ser constituídos e destituídos, inclusive porque a rotatividade é uma necessidade.
 O cidadão é legislador e súdito ao mesmo tempo. Sendo o povo a única fonte do direito, os governantes não gozam da autoridade definitiva.
O marxismo
 O pensamento de Karl Marx (1818-1883), como o de Maquiavel, representa uma revolução política. Maquiavel combateu a teologia política e Marx o liberalismo.
 Entendendo o liberalismo: Surge uma nova classe social (burguesia) a qual pretende chegar ao poder derrubando a monarquia.
 O primeiro passo será mostrar que o poder burguês é mais legítimo (advêm do trabalho) que o poder dos reis (hereditário).
 Segundo, mostrar que a propriedade (bens) são uma instituição divina (Calvino defende a riqueza como bênção divina).
 A falta de posses (pobreza) deve-se ao esbanjamento ou à preguiça; os pobres são culpados por sua condição.
 Essas idéias liberais permitem a derrubada do antigo regime (teocrático e absolutista).
 O liberalismo defende que é tarefa do Estado: A) Garantir o direito à propriedade; B) Arbitrar os conflitos e C) Gerir o erário público.
 Configuram-se os três poderes e as formas de governo (monarquia parlamentar, república e democracia representativa).
 O Estado dispõe de um aparato de segurança, exército e policia, e outros servidores públicos.
 O desafio que o liberalismo não venceu foi possibilitar inclusão social e cidadania plena (excluiu pobres, trabalhadores e mulheres).
 O liberalismo separa Estado (estabelece e aplica leis) e Sociedade civil (conjunto de relações diversas).
 Na sociedade civil os cidadãos se diferenciam pelos seus bens (classes sociais) e ao Estado cabe garantir aos cidadãos a posse dos seus bens.
O Socialismo (marxismo, comunismo)
 Evoluiu do socialismo utópico (Morus, Campanella, Saint-Simon) para o anarquista (Proudhon e Bakunin) e posteriormente para o científico (Feuerbach, Marx e Engels).
 Entendem os socialistas que o Estado é o responsável pelas desigualdades sociais.
 Marx é o maior expoente do socialismo científico.
 Observou a sociedade e percebeu a contradição entre a riqueza e a opulências dos patrões e a misérias dos empregados.
 Analisa o capitalismo do ponto de vista político, econômico e filosófico e classifica-o como injusto.
 Defende que a vida do homem está ligada ao modo como lida com a produção (materialismo histórico).
 Valores, instituições, literatura, ciência e religião são configuradas conforme o modo de produção da sociedade.
 Contrapondo-se ao idealismo, Marx diz que ao movimentar-se o homem tem os pés no chão e não cabeça.
 Por materialismo dialético entende-se o fato da consciência do homem não ser passiva, mas interagir no processo de sua formação.
 A sociedade se constitui a partir das condições materiais de produção.
 O que caracteriza a existência humana é o seu modo de produção e o empregado ao vender sua força de trabalho se reduz à condição de mercadoria.
 O Estado se compõe de infra-estrutura (é a base econômica: proprietários e não-proprietários) e superestrutura (jurídico-política: Estado e direito; e ideológica: literatura, arte, ciência, religião, etc.).
 O Estado está a serviço da classe dominante e através da estrutura ideológica submete a classe dominada impedindo que ela se conscientize de sua condição.
 Para Marx o motor da história não é o feito dos grandes homens, mas a luta de classes.
 As relações de produção (como o trabalho se organiza) dependem das condições naturais e culturais, e das forças produtivas: O modo capitalista objetiva a venda de mercadorias.
 A posse daquilo que o “homem mercadoria” produziu em excesso chama-se “mais-valia”.
 O ritmo do trabalho nem sempre é o da natureza humana e, pois não é o funcionário quem projeta seu trabalho, apenas executa-o.
 O produto do trabalho é subtraído do trabalhador, o qual não se reconhece mais naquilo que faz e o produto acaba ganhando valor por si (“fetichismo da mercadoria”, a mercadoria ganha vida própria e o homem se torna “coisificado”).
 a ideologia capitalista não deixa o empregado perceber essa inversão.
 O que distingue o homem não é sua natureza social e política, mas a capacidade de produzir as condições (material, intelectual e cultural) de sua existência.
 O homens fazem sua história: são o que produzem e como produzem (Engels: “O homem é aquilo que come”).
 Ao produzir não escolhem as condições, mas são determinados historicamente.
 Marx analisa diversas sociedade (familiar, tribal, feudal, estatal e industrial) e conclui que no Estado moderno o poder político se funda na vontade e pela vontade dos proprietários.
 Só aparentemente o Estado visa o bem comum, na realidade serve à classe dominante e por isso deve ser extinto.
 Marx conclama os trabalhadores para a práxis (ação humana que transforma a realidade), pois o importante não compreender o mundo, mas transformá-lo.
 O que distingue o homem não é sua natureza social e política, mas a capacidade de produzir as condições (material, intelectual e cultural) de sua existência.
 O homens fazem sua história: são o que produzem e como produzem (Engels: “O homem é aquilo que come”).
 Ao produzir não escolhem as condições, mas são determinados historicamente.
 Marx analisa diversas sociedade (familiar, tribal, feudal, estatal e industrial) e conclui que no Estado moderno o poder político se funda na vontade e pela vontade dos proprietários.
 Só aparentemente o Estado visa o bem comum, na realidade serve à classe dominante e por isso deve ser extinto.
 Marx conclama os trabalhadores para a práxis (ação humana que transforma a realidade), pois o importante não compreender o mundo, mas transformá-lo.
 Um dos maiores seguidores de Marx foi Lênin, o qual implantou na Rússia um marxismo contrário daquele pensado por Marx, onde o poder seria dado aos trabalhadores e não ao Estado.
 Lênin não estabelece o poder nas mãos dos trabalhadores, mas não mãos do partido, fato que Marx não havia imaginado.
 A revolução só deveria ocorrer quando acabassem as possibilidades econômicas e políticas da burguesia e a classe trabalhadora se organizasse.
 A Rússia aderiu a um sistema totalitário de poder e nessa esteira veio Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, China e Cuba.
 O totalitarismo também teve reflexos na América Latina: Brasil, Chile e Paraguai.
 No totalitarismo o Estado assume e controla todas as instituições da sociedade.
 A forma mais conhecida é o nazifascismo (extremista, hostil à democracia).
 Stalin destruiu todas as teses marxistas e a URSS permaneceu totalitária até 1980 (assista o filme “Stalin”).
 Na China a agricultura, a indústria e o comércio foram coletivizados, por um marxismo maoísta.
 O mundo do século XX se dividiu em dois blocos (guerra fria) entre capitalistas e comunistas.
 Surgiu no ocidente a idéia de Estado de Bem-estar Social, defendendo o capitalismo contra o perigo comunista.
 Visando evitar que o Terceiro Mundo se tornasse comunista criou-se o Banco Mundial e o FMI que lhe socorriam nas necessidades sociais, por um lado e por outro lado faziam espionagem e apoiavam os militares contra as revoluções populares (surgem as ditaduras).
A escola de Frankfurt
Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt
 Fundada por Felix Weil em 22.06.1924 e tendo como primeiro diretor Karl Grünberg.
 Maiores expoentes: Adorno, Horkheimer, Benjamin, Marcuse, Erich Fromm e Habermas.
 Desenvolve a Teoria Crítica da Sociedade: compreensão global da sociedade visando um quadro total da realidade (filosofia, sociologia, economia, história, psicologia e antropologia).
 Partiram da teoria marxista revisada e têm influência de Kant, Hegel, Freud, Weber, Kierkegaard, Nietzsche e Heidegger.
 Influenciou os movimentos culturais de nosso tempo com os conceitos de sociedade de massas, tecnologia como instrumento do sistema capitalista com ênfase no consumo e na diversão visando minimizar os problemas sociais (pão e circo).
Adorno (1903-1960) e Horkheimer (1895-1973)
 Fazem uma crítica da razão iluminista, vista como instrumento de dominação pelo desenvolvimento técnico-industrial.
 São pessimistas em relação à mudança da sociedade.
 A consciência sucumbiu e está alienada pela indústria cultural, pela diversão vulgar através do rádio, cinema, tv, jornais, etc. que homogeneizou comportamentos e massificou pessoas.
 A razão tornou-se controladora e instrumental.
Walter Benjamin (1892-1940)
 Vê com otimismo a indústria cultural, pois a reprodução tornou a arte politizadora acessível às massas.
 Tentou conciliar princípios marxistas e judaicos.
Jürgen Habermas (1929 - )
 É o autor de maior influência nas questões atuais.
 Acredita que a modernidade ainda não cumpriu o seu projeto.
 Propõe uma retomada do projeto emancipatório em novas bases (razão dialógica).
 A razão dialógica nasce do diálogo, da argumentação e do consenso.
 É a razão da ação comunicativa que fortalece as liberdades.
 Rompe com as lacunas de seus antecessores como Marx (a idéia da centralidade do trabalho).
 Razão, verdade, sociedade e democracia deixam de ser absolutos e passam a ser definidos consensualmente, comunitariamente.